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Nícolas Cotrim Advocacia Direito Médico e Tributário WhatsApp
Plantonista pessoa física

Plantonista que recebe pelo CPF

Recebendo de vários hospitais como pessoa física, o médico costuma pagar imposto de renda na faixa mais alta e, muitas vezes, INSS acima do teto. Antes de abrir uma empresa, vale entender a conta e o risco.

Atendimento direto pelo advogado responsável pelo caso, em todo o Brasil
Retrato profissional do advogado Nícolas Cotrim de Lima.
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Quatro conferências que você mesmo pode fazer

Com esses documentos em mãos, a primeira conversa já parte dos seus números.

Junte os informes de todas as fontes

Informe de rendimentos e comprovantes de retenção de cada hospital, cooperativa e clínica que pagou você no ano.

Some o INSS descontado

Se a soma das contribuições descontadas por todas as fontes passa do teto do mês, existe valor pago a mais.

Separe o que veio de pacientes

Consultas particulares pagas por pessoa física entram no carnê-leão mensal. O que vem de hospitais costuma ter imposto retido na fonte.

Faça o diagnóstico

São 12 perguntas, sem cadastro, com a base legal de cada ponto de atenção.

O que o escritório faz

Como o escritório atua para o plantonista

Primeiro, recuperar o que foi pago a mais. Depois, decidir a estrutura com os seus números.

INSS pago acima do teto

Quem trabalha para mais de uma fonte pode ter contribuição descontada por todas, acima do teto. O excedente pode ser pedido de volta à Receita Federal dentro do prazo de 5 anos, e as fontes podem ser informadas para que o desconto pare no teto.

Lei nº 8.212/1991, art. 28, §5º. Código Tributário Nacional, arts. 165 e 168.

Pessoa física ou PJ: a conta real

Comparação entre pessoa física, Simples Nacional nos Anexos III e V e Lucro Presumido para o mesmo faturamento, considerando despesas, folha e a forma como cada hospital contrata.

Abrir o simulador de regimes →

Contrato de plantão e pejotização

Quando o hospital exige PJ, a forma do contrato define riscos para os dois lados: vínculo, responsabilidade, multa, exclusividade e prazo de pagamento. Leitura e renegociação antes de assinar.

Declaração anual e malha fina

Rendimentos de várias fontes, carnê-leão, despesas da atividade e o que os seus pacientes declararam ter pago a você são cruzados pela Receita. Organizar antes reduz o risco de inconsistência; havendo notificação, a resposta é técnica.

Atendimento exclusivo do lado do médico. O escritório não representa pacientes ou familiares em ações contra profissionais de saúde.

Quando procurar

Situações que pedem análise

  • Você recebe de dois ou mais hospitais ou cooperativas pelo CPF.
  • Todas as fontes descontam INSS do seu pagamento.
  • Um hospital pediu que você abra uma PJ para continuar dando plantão.
  • Chegou notificação de malha fina ou de pendência na declaração.
  • Você atende particular e não usa o carnê-leão.
Dúvidas

Perguntas frequentes

Abrir PJ sempre compensa?

Não. Depende do faturamento, da folha de salários (que define o anexo do Simples), das despesas e de como cada hospital contrata. Há casos em que a pessoa física ainda é a melhor opção, e casos em que uma PJ mal montada paga mais. A comparação precisa ser feita com os seus números.

Como sei se paguei INSS acima do teto?

Some as contribuições descontadas por todas as fontes em cada mês e compare com o teto daquele mês. Se a soma passar, há excedente. Para evitar que se repita, cada fonte pode ser informada do que já foi recolhido nas outras.

Até quando posso pedir a restituição?

O prazo geral para pedir de volta tributo pago a maior é de 5 anos, contados de cada pagamento. Por isso, meses mais antigos vão saindo do prazo com o tempo.

Planejamento tributário é legal?

É, quando tem substância: atividade real, estrutura correta e documentação. O que reduz imposto sem estrutura real não é planejamento, é risco de autuação.

Base legal

De onde vêm essas regras

Outras situações do médico

Contato

Envie a sua situação de plantões

Descreva a situação em uma mensagem, sem enviar documentos sensíveis neste primeiro momento. A primeira conversa serve para entender o caso, o prazo e dizer se há caminho.

Ou escreva para adv.nicolascotrim@gmail.com.

Fale com o escritório