Transação Tributária
Negociação de dívidas federais inscritas em dívida ativa, junto à PGFN e à Receita Federal.
A lista abaixo é o que o escritório efetivamente atende, agrupado por peso na rotina de trabalho. Área que não está aqui não é atendida.
Onde a maior parte do trabalho do escritório está concentrada hoje.
Negociação de dívidas federais inscritas em dívida ativa, junto à PGFN e à Receita Federal.
Defesa técnica quando a dívida já virou cobrança judicial, com risco de penhora e bloqueio.
Leitura de contratos e da formação de preço diante da transição para o novo modelo de tributação do consumo.
Áreas em que a atuação está sendo ampliada.
Defesa de médicos em processo ético-disciplinar e responsabilidade civil, e organização jurídica da atividade.
Contratos, cobrança, responsabilidade civil e condução de processo em todas as fases.
Mercadoria retida, exigência fiscal, classificação e defesa em processo administrativo aduaneiro.
Demandas atendidas com regularidade, em geral por indicação.
Consolidação da propriedade, leilão extrajudicial, purgação da mora e contratos de compra e venda.
Revisão de contrato, cobrança e negativação indevida, fraude bancária e superendividamento.
Dívida e renegociação do FIES, cobrança indevida e relação contratual com a instituição de ensino.
Benefício negado ou cessado, revisão de valor e planejamento do tempo de contribuição.
Acesso a medicamento e tratamento pelo SUS e resposta a negativa de cobertura por plano de saúde.
Concurso e processo seletivo, recurso de prova, eliminação indevida e processo administrativo.
Divórcio, guarda, alimentos, união estável, inventário e partilha de bens.
Contrato de locação, despejo, cobrança de aluguel, garantias e ação revisional.
Descreva o caso em uma mensagem. Se for fora do escopo do escritório, você recebe essa resposta com clareza.
Ou escreva para adv.nicolascotrim@gmail.com.