Família e sucessões
Aqui o objetivo raramente é vencer. É encerrar bem, com o menor dano possível para quem fica.
Do que se trata
Casos de família têm uma característica que os separa dos demais: as partes vão continuar se relacionando depois do processo, sobretudo quando há filhos. Isso muda a estratégia. Litígio prolongado costuma consumir mais patrimônio e mais saúde do que a diferença que se discute.
Por isso a condução começa sempre pela pergunta sobre o que pode ser resolvido por acordo, com validade jurídica plena, e o que precisa mesmo ser decidido por um juiz. Quando o acordo é possível, ele chega antes, custa menos e é cumprido com mais frequência.
Situações que pedem análise
- Divórcio consensual ou litigioso, com ou sem partilha de bens.
- Definição de guarda, convivência e questões do dia a dia dos filhos.
- Fixação, revisão ou exoneração de pensão alimentícia.
- Reconhecimento ou dissolução de união estável, inclusive após o falecimento do companheiro.
- Inventário e partilha, na via judicial ou em cartório quando cabível.
- Planejamento sucessório, com testamento, doação e organização patrimonial em vida.
O trabalho, na prática
Escuta antes da peça
Entender o que a pessoa realmente quer resolver, que muitas vezes não é o que ela pediu na primeira conversa. Isso define se o caso é de acordo, de mediação ou de litígio.
Acordo com validade
Redação de acordo completo, que enfrente também o que costuma gerar conflito depois: férias, datas comemorativas, despesas extraordinárias, critério de reajuste dos alimentos e destino de bem financiado.
Litígio quando necessário
Quando o acordo não é possível, condução firme e objetiva, com pedidos de urgência para alimentos e convivência, que não podem esperar o fim do processo.
Inventário e partilha
Levantamento do acervo, apuração de tributos incidentes, definição da via adequada e condução da partilha, com atenção ao prazo cuja perda gera multa.
Conteúdo informativo. O enquadramento exato depende da análise do caso concreto e da redação vigente das normas aplicáveis. Este site tem caráter meramente informativo e não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
Perguntas frequentes sobre família e sucessões
Divórcio precisa de processo?
Nem sempre. Havendo consenso e atendidos os requisitos legais, o divórcio pode ser feito em cartório por escritura pública, o que é mais rápido. Com filhos menores ou sem consenso, o caminho é judicial.
Como se calcula a pensão alimentícia?
Não existe percentual fixo em lei. O valor resulta da relação entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Percentuais que circulam como se fossem regra são apenas o que se pratica com frequência, não um direito automático.
Guarda compartilhada significa dividir o tempo pela metade?
Não. Guarda compartilhada trata de decisões conjuntas sobre a vida do filho. A divisão do tempo de convivência é definida separadamente e conforme a realidade das duas casas, da escola e da rotina da criança.
Existe prazo para abrir o inventário?
Existe, e perder esse prazo tem custo: a legislação estadual prevê multa sobre o imposto de transmissão quando o inventário é aberto fora do prazo. Além disso, quanto mais tempo passa, mais difícil fica reunir a documentação do acervo.
Fale sobre o seu caso
Descreva a situação em uma mensagem. A primeira conversa serve para entender o cenário e dizer se há caminho.
Ou escreva para adv.nicolascotrim@gmail.com.