Direito civil e processo civil
A base de quase todo conflito privado: o contrato que foi assinado, o dano que aconteceu e o processo que decide.
Do que se trata
Direito civil é a matéria de fundo de boa parte dos casos que chegam ao escritório, mesmo quando o cliente descreve o problema por outro nome. Contrato descumprido, dívida não paga, dano causado por terceiro e discussão sobre a propriedade de um bem são todos temas civis.
Processo civil é o outro lado da mesma moeda: o conjunto de regras que decide quando, onde e como esse direito é discutido. Prazo perdido, prova pedida na fase errada e recurso descabido resolvem casos por motivo processual, sem que o mérito chegue a ser examinado.
Situações que pedem análise
- Um contrato foi descumprido e é preciso decidir entre exigir o cumprimento, rescindir ou pedir indenização.
- Existe dívida civil a cobrar ou uma cobrança a contestar.
- Houve dano material, moral ou estético causado por terceiro.
- É necessário revisar ou anular cláusula contratual desequilibrada.
- O processo já existe e precisa de condução técnica, inclusive na fase de cumprimento de sentença.
O trabalho, na prática
Análise antes da peça
Leitura dos documentos, definição da tese e avaliação honesta de viabilidade, incluindo o cenário de perda. Cliente que entende o risco antes decide melhor do que cliente convencido depois.
Via adequada
Escolha entre acordo, procedimento comum, tutela de urgência ou execução de título extrajudicial. A via errada custa tempo e, em geral, custa dinheiro.
Condução do processo
Acompanhamento de prazos, produção de prova no momento correto, participação em audiência e recurso quando há fundamento, não por reflexo.
Cumprimento de sentença
Ganhar a ação e não receber é um desfecho comum. A fase de cumprimento merece o mesmo cuidado técnico da fase de conhecimento, com pesquisa patrimonial e medidas de satisfação do crédito.
Conteúdo informativo. O enquadramento exato depende da análise do caso concreto e da redação vigente das normas aplicáveis. Este site tem caráter meramente informativo e não constitui consultoria jurídica nem promessa de resultado.
Perguntas frequentes sobre civil e processo civil
Vale a pena entrar com o processo?
Depende da prova disponível, do valor em discussão, do custo processual e da chance real de receber ao final. Essa conta é apresentada antes da contratação, e às vezes a resposta honesta é que não vale.
Quanto tempo demora?
Não há resposta única, e desconfie de quem der uma. O tempo varia conforme o rito, a comarca, a necessidade de perícia e o comportamento da parte contrária. O que dá para fazer é escolher a via mais curta compatível com o caso.
Dá para resolver sem processo?
Muitas vezes sim, por acordo ou notificação prévia. Quando o acordo é possível, ele costuma ser melhor que a sentença: chega antes e é cumprido com mais frequência.
Fale sobre o seu caso
Descreva a situação em uma mensagem. A primeira conversa serve para entender o cenário e dizer se há caminho.
Ou escreva para adv.nicolascotrim@gmail.com.